Justiça confirma indenização de R$ 8,7 mil à idosa vítima de agressão

Já a vítima pediu o aumento do valor da indenização. Para a Câmara, a decisão no processo cível não foi fundamentada pela sentença criminal.

Empresa indeniza por extravio de bagagem

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Mulher poderá receber delação premiada

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Adair Rodrigues de Melo, Daiani Ribeiro Santiago, Djalma Camargo Neto, Elio José Delgado, Janine Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.